TERMOS E CONDIÇÕES
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CONTEÚDO
O presente Website apresenta-se como uma plataforma de apresentação das nossas unidades hoteleiras, sendo-lhe permitido ainda a reserva online, pedidos de contacto e subscrição de newsletters.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços. O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Website desde que respeite os presentes Termos de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial. Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.
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MODIFICAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIÇOS
Fornecemos os conteúdos do nosso Website com competência e cuidado, e esperamos que o Utilizador se sinta satisfeito ao usá-lo. No entanto, não podemos garantir a inexistência de erros nos conteúdos, nem a disponibilidade ininterrupta das funcionalidades, as quais poderão ser afetadas, nomeadamente, por eventuais falhas informáticas ou bugs no sistema de disponibilização dos conteúdos e funcionalidades. A Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal poderá ainda modificar os presentes Termos de Utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a uma funcionalidade para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços. O Utilizador deverá consultar os Termos de Utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes Termos de Utilização serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos conteúdos/funcionalidades. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os termos de utilização modificados de uma funcionalidade, deverá deixar de a utilizar. O Utilizador é responsável pela utilização que fizer do Website, pelo que deverá respeitar, para além dos Termos de Utilização, também o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. O Utilizador deverá atuar de forma a que não ofenda os direitos de terceiros e de boa fé. De acordo com a lei portuguesa, respondemos a avisos de alegadas violações de direitos de autor / copyright. Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual online. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, poderá contactar-nos através do e-mail ehtsetubal@turismodeportugal.pt.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE
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VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
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LEIS APLICÁVEIS
Os Termos de Utilização, bem como a relação do Utilizador com a Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis portuguesas. O Utilizador e a Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal pode vir a aplicar medidas cautelares em qualquer jurisdição.
CONTACTOS
Para o esclarecimento de questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, os utilizadores do presente Website deverão fazê-lo através do email ehtsetubal@turismodeportugal.pt ou para a morada Avenida Luísa Todi, Baluarte do Cais n.º 5 2900-461 Setúbal.
